ESCRITÓRIO


Um escritório de advocacia dinâmico e moderno, focado no atendimento pessoal e personalizado para empresas e empresários. Acreditamos que toda empresa pode ser potencializada por meio do planejamento e da gestão.

“O modelo tradicional de cobrança de honorários, que funciona por hora, não tem transparência. Por isso não adotamos, já que você nunca sabe quanto irá gastar no serviço, e geralmente sai mais caro do que o planejado.”

PROFISSIONAIS


Contamos com uma equipe multidiscilplinar para ajudá-los em todas as etapas no processo de planejamento e gestão do seu negócio.



Leonardo Roesler

OAB/SC 35660

Advogado, Sócio-Fundador da RMS Advocacia e Consutoria. Gestor de empresas, especialista em direito empresarial, com experiência em assessoria e consultoria de empresas no desenvolvimento de negócios. Pós-Graduado em Direito Desportivo, graduado pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, atuou como representante de empresas na ANCHAM (Câmara Americana de Comercio Brasil- Estados Unidos em 2015). Sócio do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC. do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa


Bernardo Marchesini

OAB/SC 25346

Advogado, Sócio-Fundador da RMS Advocacia e Consutoria. Mestrando em Propriedade Intelectual na Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.


Jean Salles

OAB/SC 36267

Advogado. Sócio-Fundador da RMS Advocacia e Consutoria, com experiência em consultoria e assessoria na gestão e planejamento societário e tributário. Especializado em Direito Constitucional pela ABDConst, possui MBA em gestão de tributos e planejamento tributário pela FGV. Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB subseção de Joinville/SC.


ÁREAS DE ATUAÇÃO


Como podemos ajudar nossos clientes?






  • • Assessoria e consultoria em todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações.

    Societário

  • • Preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros);• Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;• Elaboração e a negociação de acordos de acionistas e de sócios.

    Contratos

  • • Consultoria sobre constituição de sociedade (Holding); Consultoria sobre conveniência de reorganização societária de sociedades de controle familiar para fins sucessórios; Consultoria em governança familiar ou corporativa.

    Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

  • Fusões e aquisições de empresas. Due Dilligence analisando os riscos e passivos legais, oriundos dos processos judiciais e administrativos da empresa.

    M&A




  • • Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio; • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento.

    Consultivo

  • Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual; • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA.

    Contencioso




  • Obtenção de licenciamentos e alvarás, manifestações técnicas e viabilidade de instalação.

    Consultoria

  • Defesas administrativas perante órgãos competentes.

    Contencioso Administrativo




  • • Presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); • Acompanhamento periódico de precedentes relevantes; • Acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita.

    Contencioso Administrativo

  • • Elaboração de ações judiciais na esfera tributária; • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive com sustentações orais; • Atuação em "leading cases", por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores.

    Contencioso Judicial

  • • Planejamento sucessório e de riquezas individuais; • Regimes de tributação empresarial; • Tributação no mercado financeiro, de capitais, seguros e setor de saúde; • M&A; • Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários.

    Tributos Diretos

  • • Consultoria em vários segmentos econômicos; • ICMS, ICMS/ST, IPI, PIS/Cofins e o ISS; • Tributação do comércio exterior; • Experiência em benefícios fiscais estaduais.

    Tributos Indiretos




  • Área formada por uma equipe especializada, pensada de forma a promover um atendimento individualizado para cada cliente, oferecendo um serviço acessível para sua empresa crescer de forma sustentável e organizada.

    Atendimento Personalizado

  • Assessoria de Startups em todas as fases, desde "early stage" até mais maduras, captando uma rodada com fundos de "venture capital", ajudando as startups desde sua fase de concepção para tornar seu plano de negócio viável num cenário competitivo.

    Plano de Negócios

  • Apresentamos soluções jurídicas, desenvolvidas exclusivamente para sua Startup seja qual for o estágio de desenvolvimento em que se encontra, por meio da previsibilidade de custos de acordo com suas necessidades.

    Plano de Serviços

NOTÍCIAS




Redução do benefício do Reintegra deve gerar corrida ao Judiciário

O Reintegra é um programa criado pelo governo federal para melhorar a competitividade das empresas nacionais exportadoras de determinados produtos cujo conteúdo observe um mínimo de componentes nacionais


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Empresa que faz agenciamento de empresas e trabalhadores temporários deve ser cobrada de ISS apenas sobre a comissão recebida pela empresa, não se podendo considerar para a fixação da base de cálculo do tributo, outras parcelas como salários.


Leia na íntegra 02/07/2018

Uso de programa de computador sem licença gera dever de indenizar, diz TJ-DF

O dano de contrafração, configurado quando há a reprodução de uma obra protegida por direitos autorais sem a autorização da empresa que detém a sua propriedade intelectual, impõe o dever de reparação.


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