Setembro Amarelo: sua saúde mental importa
O Setembro Amarelo é um mês dedicado à promoção da conscientização sobre a saúde mental e ao apoio a todos que possam enfrentar desafios emocionais. Aqui no escritório, entendemos que as pressões e exigências do ambiente profissional podem impactar profundamente o bem-estar emocional de todos nós. Por isso, é essencial que estejamos atentos e prontos […]
Celebrando a Independência com o compromisso de um futuro melhor
No 7 de setembro, celebramos a Independência do Brasil e refletimos sobre o compromisso com um futuro mais justo e próspero para todos. Que a liberdade e a equidade continuem a guiar nossas ações e decisões. Desejamos a todos um ótimo feriado!
STF analisa devolução de tributos de energia cobrados indevidamente
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (4), a favor da devolução aos consumidores dos tributos pagos indevidamente às distribuidoras de energia, após a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. No entanto, há divergências sobre o prazo de prescrição para essa devolução, com propostas variando entre cinco […]
Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD), que visa facilitar o refinanciamento de dívidas junto a autarquias, fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. O projeto permite descontos em juros e multas, além de oferecer prazos estendidos para pagamento, beneficiando especialmente empresas impactadas pela […]
STF retoma julgamento sobre inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a inclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins, um tema que pode ter grandes implicações para o setor de serviços. A discussão gira em torno da constitucionalidade de adicionar o ISS ao cálculo dessas contribuições sociais, que impacta […]
A nova resolução da ANPD – Um marco na transferência internacional de dados
Por: Carolayne Barbosa, Advogada- Área de negócios No dia 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a Resolução CD/ANPD nº 19, que estabelece o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e aprova as cláusulas-padrão contratuais. Esta nova norma visa reforçar a segurança e a conformidade nas transferências internacionais […]
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Reduza custos com advocacia preventiva
Evitar problemas jurídicos não é apenas uma questão de conformidade, mas também de economia. Você sabia que litígios podem custar muito mais do que imagina? Um processo judicial envolve custos diretos, como honorários advocatícios, custas processuais, e até indenizações. Além disso, há custos indiretos, como a perda de tempo e o desgaste emocional. Segundo o […]
Diferença entre Advocacia Preventiva e Advocacia Combativa
No mundo dos negócios, escolher entre a resolução e prevenção dos problemas pode fazer toda a diferença! Isso requer uma assessoria jurídica que esteja de acordo com a visão da sua empresa. A Advocacia Combativa entra em cena quando o problema já ocorreu, focando na resolução de conflitos através de ações judiciais e recursos. Essa […]
CNJ autoriza inventário de partilha extrajudicial mesmo com menores de idade
Por: Marjoyr Freita, Analista Imobiliária O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão histórica em 20 de agosto de 2024, permitindo que inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais sejam realizados diretamente em cartórios, mesmo quando há menores de idade ou incapazes envolvidos. Essa mudança traz uma simplificação significativa aos processos de direito de […]
