Restituição do ITBI de imóvel adquirido nos últimos 5 anos
Para o brasileiro, habituado a pagar muitos impostos, é sempre bom se deparar com uma oportunidade de restituição de imposto, e constituição de um crédito tributário, em decorrência do recolhimento indevido ou incorreto. A oportunidade da vez é para quem comprou imóvel residencial ou comercial nos últimos 5 anos, que poderão ter direito ao ressarcimento […]
VOCÊ SABE O QUE É UMA REVISÃO FISCAL?
A Revisão Fiscal é uma ferramenta indispensável para o empresário que se preocupa com a longevidade dos negócios, e se trata de uma estratégia para redução da carga tributária, gerando fôlego fiscal para a empresa. Consiste em um trabalho de consulta e investigação, que busca identificar e corrigir erros tributários, recuperar o valor de tributos […]
É possível incidência de impostos sobre créditos recuperados?
A recuperação de créditos tributários é um procedimento que consiste na identificação e levantamento de valores recolhidos indevidamente, representando uma oportunidade de aumento de fluxo de caixa das empresas e aumentando sua competitividade no mercado. Mas afinal, quando é realizada recuperação tributária na empresa, deve-se pagar imposto sobre o valor recebido? A resposta é: depende! […]
A NECESSIDADE DE UM BOM CONTRATO SOCIAL PARA A EMPRESA LIMITADA
A empresa começa muito antes de seu registro na Junta Comercial, ela nasce de uma ideia em comum, de uma vontade de um grupo de pessoas se unirem com o objetivo de produzir algo ou prestar algum serviço e obter lucro com isso. Para tirar esse objetivo do papel, os empresários montam um plano de […]
VOCÊ SABE O QUE É ACORDO DE COTISTAS?
O Acordo de Cotistas é um documento societário interno de uma empresa limitada, no qual é possível estabelecer regras e regimentos específicos entre os sócios acordantes que não estão estipuladas no Contrato Social. Este documento formaliza pactos e entendimentos que ficam vinculados ao Contrato Social que constitui a empresa, tendo o mesmo valor e sendo […]
POR QUE SUA EMPRESA DEVERIA OLHAR PARA ESTA OPORTUNIDADE TRIBUTÁRIA?
Quantas vezes você já leu manchetes de matérias com as seguintes informações: “Empresa X terá ganho de R$900 mi após exclusão do ICMS do PIS/COFINS” ou “Empresa Y tem reconhecido o direito de reaver R$280 mi após exclusão do ICMS do PIS/COFINS”? Elas são mais comuns do que imagina e pode ser que você ache […]
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS (PERSE) E SUA APLICABILIDADE PARA ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS E IRPJ/CSLL.
A corrida atualmente é para o enquadramento das empresas do setor de eventos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, uma vez que este instituiu a incidência da alíquota zero de PIS, Cofins, IRPJ e CSLL, porém a sua aplicabilidade possui alguns entraves. A Lei n.º 14.148/2021 foi estritamente destinada ao […]
HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM MÁXIMA EFICIÊNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL.
O planejamento sucessório significa estruturar o processo de transição de patrimônio e sua administração, utilizando de estratégias para prever, antecipar e mitigar riscos e questões fundamentais como: 1) Organização do patrimônio, propiciando maior agilidade e eficiência na gestão do ativo familiar; 2) Avaliação do impacto tributário, de modo a reduzir seu custo; 3) Redução de […]