Empresas perdem no STF disputa bilionária sobre Difal do ICMS
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das Ações Diretas de Inconstitucionalidade referentes à cobrança do Difal/ICMS gerou intensos debates no cenário tributário brasileiro na última quarta-feira (29). Por maioria, o STF ratificou a legalidade da cobrança do Difal, conforme estabelecido pela Lei Complementar 190/22, refutando os argumentos dos contribuintes que buscavam uma […]
Planejamento Tributário e benefícios fiscais para a internacionalização da sua empresa
Maximize os resultados da sua empresa no cenário global através de um planejamento tributário estratégico! Aproveitar incentivos fiscais é essencial. Conheça as legislações locais e tratados internacionais para garantir benefícios exclusivos e reduções de alíquotas. Gerencie riscos com expertise! 🚀 O ambiente tributário internacional é dinâmico, mas um planejamento bem elaborado avalia continuamente os riscos. […]
STF | Cobrança do Difal de ICMS
A Suprema Corte do Brasil enfrenta hoje um julgamento crítico sobre a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. A análise, suspensa temporariamente, retorna com a Corte decidindo sobre a aplicação retroativa da Lei Complementar 190/22. A controvérsia central é se a cobrança do tributo deve iniciar em 2022, como estabelecido pela lei, ou […]
Custo de veto à desoneração será repassado aos consumidores
O custo será repassado ao consumidor. Esta é a conclusão do tributarista Leonardo Roesler a respeito do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O peso fiscal sobre as agroindústrias é significativo, segundo o colunista.
O poder do Planejamento Tributário na internacionalização empresarial
No universo complexo da internacionalização de empresas, um elemento-chave se destaca como a bússola para o sucesso: o Planejamento Tributário. Mais do que uma simples estratégia, é a arte de minimizar a carga tributária, garantindo eficiência e total conformidade legal. Descubra as vantagens do planejamento tributário na Internacionalização: ➡️Minimização de Custos Desnecessários: 🔹Identifique oportunidades legais […]
Empresários e sindicalistas alertam para importância da desoneração
O presidente Lula vetou integralmente um projeto de lei que visava estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, uma medida que estava em vigor desde 2011. Em entrevista ao Valor Econômico, o sócio Leonardo Roesler enfatizou que a desoneração não apenas assegura o equilíbrio financeiro das empresas, mas também impulsiona a competitividade […]
STJ obriga bancos a identificarem transações suspeitas para evitar fraudes
Por Carolayne Barbosa A decisão, proferida em outubro de 2023, refere-se ao caso de um casal de idosos vítima de um golpe financeiro. Os criminosos, fazendo-se passar por funcionários do banco, ligaram para a residência do casal solicitando atualizações no cadastro da conta. Minutos após a ligação, todo o dinheiro do casal, totalizando R$ 8.820,80, […]
Roesler: comissão mista de orçamento deve votar LDO e PPA esta semana
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e também o parecer preliminar do PPA – Plano Plurianual para 2024-2027. Pautas arrecadatórias e orçamentárias serão priorizadas pelos parlamentares. Sobre isso a gente conversa agora, ao vivo, com o advogado […]
Holding de aluguel: conheça os benefícios atrelados a estratégia!
Controlando empresas através de ações majoritárias, as holdings são a chave para uma economia tributária significativa. Mas, surge a dúvida: vale a pena criar uma holding quando os imóveis estão alugados? Sim, vale a pena! A locação de imóveis por pessoa jurídica pode gerar uma economia tributária expressiva. No entanto, ao migrar da pessoa física […]
Reforma tributária: impactos na indústria têxtil, o setor mais onerado
A reforma deve simplificar a tributação do setor, considerado um dos mais importantes para a economia do país Por Leonardo Roesler Considerada um dos setores mais importantes para a economia do país, a indústria têxtil no Brasil apresenta um faturamento de R$ 190 bilhões, ocupando o 5º lugar no ranking mundial. A iminência de uma reforma […]
