STJ obriga bancos a identificarem transações suspeitas para evitar fraudes

Por Carolayne Barbosa

A decisão, proferida em outubro de 2023, refere-se ao caso de um casal de idosos vítima de um golpe financeiro. Os criminosos, fazendo-se passar por funcionários do banco, ligaram para a residência do casal solicitando atualizações no cadastro da conta. Minutos após a ligação, todo o dinheiro do casal, totalizando R$ 8.820,80, foi utilizado para pagar boletos dos estelionatários.

O casal recorreu à Justiça em busca da restituição do dinheiro e do cancelamento do contrato de empréstimo. O banco, contudo, recusou-se a devolver o montante, argumentando que os idosos foram negligentes ao fornecer informações pessoais aos criminosos.

Entretanto, o STJ decidiu que o banco tem a obrigação de identificar e impedir transações que não condizem com o perfil do cliente, sendo responsabilizado pelo golpe.

Para a assessora jurídica Carolayne Barbosa, a decisão é relevante ao reforçar a importância dos mecanismos de segurança adotados pelos bancos. “Os bancos devem investir em tecnologias e processos que permitam identificar transações suspeitas e impedir que sejam realizadas”, acrescentou.

Carolayne destaca que, apesar de seguros, os bancos não são infalíveis. “Os criminosos estão sempre desenvolvendo novas técnicas para burlar os sistemas de segurança”.

➡️Confira algumas dicas da especialista para se proteger:

1️⃣Desconfie de vantagens exageradas ou exigências de pagamento antecipado.
2️⃣Nunca forneça senha, número do cartão ou faça transferências.
3️⃣Não feche negócios por telefone. Solicite propostas por escrito.
4️⃣Ao receber uma ligação suspeita, procure a instituição financeira pelos canais oficiais.

A decisão do STJ representa um avanço significativo para a segurança dos clientes bancários. No entanto, é crucial que bancos e clientes continuem colaborando para prevenir fraudes financeiras.

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