Americanas um ano depois do tombo: vale a pena investir no futuro da empresa?
Protagonista de um dos maiores casos de fraude contábil do país, que extrapolou discussões de mercado financeiro e invadiu o cotidiano do brasileiro, a empresa tem como maior desafio hoje recuperar sua imagem e voltar a ser um ativo atraente para investidores em geral. O episódio gerou uma oportunidade para discutir a modernização da legislação […]
3 desafios no processo de recuperação tributária e seus desafios
Supere os desafios da recuperação tributária com profissionais especializados. Eles analisarão sua situação, identificarão oportunidades, e ajudarão nas negociações com a Fazenda Pública para reduzir custos. A recuperação tributária é essencial para reduzir a carga tributária e melhorar a rentabilidade, mas contar com especialistas é crucial para o sucesso do processo.
Reforma tributária precisará de leis complementares
Mesmo com a aprovação do texto da Reforma Tributária em 2023, o Congresso Nacional planeja retomar a discussão ao longo de 2024 para a formulação de leis complementares, que estabelecerão regras específicas. O sócio Leonardo Roesler apresenta uma análise fundamental sobre esse tema em sua coluna no Canal Agromais.
Recuperação tributária: você conhece esse direito?
A recuperação tributária emerge como uma ferramenta estratégica para empresas que almejam expansão e crescimento sustentável. Ao buscar a restituição de tributos pagos a mais ou indevidamente, as organizações não apenas otimizam sua carga tributária, mas também liberam recursos financeiros cruciais para investimentos e iniciativas de expansão. A recuperação tributária consiste na restituição de tributos […]
Regime de lucro real: conheça os benefícios fiscais!
Restituição IRPJ e a CSLL Você descobriu que sua empresa pode ter pago mais do que o devido em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devido a benefícios fiscais? Não se preocupe! Aqui está um guia passo a passo para solicitar a restituição ou compensação desses […]
STJ decide pela exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
A decisão do STJ representa uma vitória crucial para as empresas submetidas ao ICMS-ST, resultando em uma considerável redução da carga tributária. Por Ana Laura | Assessora Jurídica Decisão unânime do STJ definiu que o ICMS recolhido pelo regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. Isso […]
Descubra o caminho para sua empresa recuperar judicialmente o IRPJ e a CSLL!
Se sua empresa opera no regime de lucro real e usufrui de benefícios fiscais, agora é o momento de explorar a possibilidade de recuperar judicialmente o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Você acredita que os valores pagos a título de IRPJ e CSLL não […]
Quais são as penalidades geradas pela violação do Trade Dress?
Se sua empresa sofrer violação do trade dress, medidas legais podem ser tomadas, incluindo: 🚫 Cessação da Prática Ilícita: O concorrente infrator pode ser legalmente obrigado a interromper imediatamente o uso de elementos visuais semelhantes, preservando a singularidade da sua marca. 💰Indenização por Danos Materiais e Morais: Compensação financeira pelos danos causados, abrangendo tanto prejuízos […]
STJ admite creditamento de ICMS pela aquisição de todo produto intermediário
Por Ana Laura | Assessora Tributária Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que empresas têm direito ao aproveitamento de créditos de ICMS na compra de materiais para seu processo produtivo, mesmo que esses sejam consumidos ou desgastados. A condição é comprovar o uso para o objeto social da […]
Reforma tributária deve ser promulgada nesta quarta-feira
Após três décadas de idas e vindas, enfim a reforma tributária foi aprovada no Congresso Nacional. O texto final, inclusive, deve ser promulgado já nesta quarta-feira. Sobre esse assunto, confira a análise do advogado especialista em direito tributário e colunista do Agromais, Leonardo Roesler.
