Quais são as penalidades geradas pela violação do Trade Dress?

 Se sua empresa sofrer violação do trade dress, medidas legais podem ser tomadas, incluindo:

🚫 Cessação da Prática Ilícita:

O concorrente infrator pode ser legalmente obrigado a interromper imediatamente o uso de elementos visuais semelhantes, preservando a singularidade da sua marca.

💰Indenização por Danos Materiais e Morais:

Compensação financeira pelos danos causados, abrangendo tanto prejuízos materiais quanto morais. Esta medida visa restabelecer a equidade diante dos impactos sofridos.

🛑Apreensão de Produtos ou Serviços:

A possibilidade de requerer a apreensão dos produtos ou serviços que infringem o trade dress, protegendo sua propriedade intelectual e evitando a circulação de itens que possam prejudicar sua marca.

Sua identidade empresarial é valiosa e merece ser resguardada!

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