Recuperação tributária: você conhece esse direito?

A recuperação tributária emerge como uma ferramenta estratégica para empresas que almejam expansão e crescimento sustentável. Ao buscar a restituição de tributos pagos a mais ou indevidamente, as organizações não apenas otimizam sua carga tributária, mas também liberam recursos financeiros cruciais para investimentos e iniciativas de expansão.

A recuperação tributária consiste na restituição de tributos pagos a mais ou indevidamente. No Brasil, pode ser conduzida administrativamente, com o contribuinte interagindo diretamente com a Receita Federal, ou judicialmente, por meio de ações contra a União.

O processo visa otimizar a carga tributária, assegurar conformidade com a legislação e maximizar o retorno financeiro.

As principais causas incluem erros na legislação, interpretações equivocadas, alterações benéficas, erros na apuração e ilegalidade na cobrança. Esse processo é desafiador, demandando conhecimento técnico, experiência e enfrentando possíveis resistências da Fazenda Pública.

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