Reforma tributária: impactos na segregação de valores e adaptações necessárias
A reforma tributária mudará a forma como tributos e valores de produtos e serviços são destacados nos documentos fiscais, separando valores líquidos e brutos. Essa alteração impactará diretamente os sistemas de inteligência de negócios (B.I.), exigindo adaptações para garantir comparabilidade de dados históricos e conformidade com as novas práticas do mercado. Os períodos de transição, […]
Dívidas tributárias: como aproveitar as oportunidades do parcelamento de forma estratégica
Os programas de parcelamento tributário são uma solução estratégica para empresas que desejam regularizar débitos com a Receita Federal em condições facilitadas, como descontos em multas e juros. Contudo, é importante analisar quais débitos são elegíveis e compreender as condições específicas de cada programa, garantindo que a adesão seja vantajosa e alinhada à realidade financeira […]
Reunião estratégica: elevando a experiência do cliente
Ontem, tivemos um encontro estratégico para fortalecer ainda mais o compromisso com a excelência no atendimento ao cliente. Nossa equipe de Joinville, os sócios Bernardo Marchesini e Leonardo Roesler, e o especialista comercial Paulo Renato Cesar uniram forças para alinhar cada etapa da jornada do cliente – do primeiro contato ao feedback final. Estamos focados […]
Exclusão do PIS e COFINS de sua Própria Base de Cálculo
A exclusão do PIS e COFINS de suas próprias bases de cálculo (Tema 1067 do STF) representa uma nova oportunidade de redução tributária para as transportadoras. Esse entendimento, em fase de repercussão geral, abre caminho para que empresas recuperem valores pagos a maior nos últimos cinco anos. O objetivo é assegurar uma tributação justa e […]
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é uma das vitórias mais significativas para as empresas, incluindo o setor de transportes. Após a decisão do STF, as transportadoras têm a possibilidade de recuperar valores pagos indevidamente, referentes aos últimos cinco anos, desde a modulação dos efeitos em 2017. Esse crédito […]
Crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST
A possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre o ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) tem gerado discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Recentemente, a Primeira Turma do STJ reconheceu o ICMS-ST como parte dos custos de aquisição, permitindo que contribuintes deduzam esses valores como crédito tributário. Apesar de divergências com a Segunda […]
Crédito de PIS e COFINS sobre Custos Operacionais
Para transportadoras, o aproveitamento do crédito de PIS e COFINS sobre custos operacionais representa uma oportunidade estratégica de reduzir a carga tributária. Esse benefício permite que empresas deduzam despesas relacionadas a insumos e outros custos essenciais à operação, aumentando a eficiência fiscal e aliviando o orçamento. A medida não requer processo judicial e possui alta […]
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
No cenário jurídico brasileiro, empresas podem, em determinadas situações, obter a proteção do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Isso ocorre quando adquirem produtos ou serviços como destinatárias finais, ou seja, para uso próprio e não para revenda. Segundo a ministra Nancy Andrighi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota a teoria finalista mitigada, que […]
Novembro azul
No mês do Novembro Azul, o foco na saúde masculina, especialmente na conscientização e prevenção do câncer de próstata, se intensifica. Esse é o momento de reforçar que o acesso a cuidados de saúde de qualidade é um direito de todos e deve ser garantido de forma igualitária. No RMS Advogados, apoiamos essa causa ao […]
TBT de Parceria
Hoje relembramos momentos de parceria entre nossos sócios Bernardo Marchesini e Leonardo Roesler. Unidos pelo compromisso com a excelência e pela vontade de entregar sempre o melhor, esses encontros representam não apenas o esforço conjunto, mas também a confiança e a afinidade que têm guiado nossa trajetória até aqui. Cada etapa compartilhada reforça a história […]
