Proteja seu patrimônio e otimize seus recursos tributários com estratégias personalizadas de gestão
Garantir a proteção do seu patrimônio e a eficiência na gestão tributária é fundamental para assegurar uma vida financeira tranquila e segura. Com a adoção de estratégias adequadas de gestão patrimonial e societária, você não só protege seus bens pessoais contra riscos empresariais, mas também aproveita vantagens fiscais e facilita o processo de sucessão, proporcionando […]
Projeto de Lei reserva 30% das vagas para mulheres em conselhos de administração de estatais
O Senado está prestes a votar um Projeto de Lei inovador que reserva 30% das vagas nos conselhos de administração de empresas públicas e de economia mista para mulheres. Empresas como Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras serão impactadas por essa medida, promovendo um avanço significativo na representatividade de gênero em altos cargos de gestão. […]
O que esperar da nova versão da Reforma Tributária?
A nova proposta de regulamentação da reforma tributária traz duas mudanças principais: ➡️ A primeira é a redução de impostos sobre medicamentos: uma lista com 383 remédios será isenta de impostos, enquanto todos os outros registrados pela Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação terão uma alíquota reduzida de 40%. ➡️ A segunda mudança é […]
Texto-base da reforma tributária é aprovado na Câmara : Confira os próximos passos!
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 86/2024), que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre consumo. Agora, a proposta segue para o Senado Federal, onde precisará do apoio da maioria dos senadores (41 de 81) para avançar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou urgência constitucional, estabelecendo […]
ITBI: Entenda o que é o imposto
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que incide sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis. Instituído pelo artigo 156, inciso II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o ITBI é fundamental para a efetivação das transações imobiliárias e a arrecadação dos municípios. […]
Impactos do PL 3/2024 no direito societário: Entenda as mudanças na lei de falências
O Projeto de Lei nº 3/2024 propõe alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), visando agilizar o processo falimentar no Brasil. Uma das principais mudanças é permitir que os credores escolham um gestor fiduciário para coordenar a liquidação dos ativos e o pagamento dos créditos em casos de falência. A proposta busca […]
IA no direito societário?
Saiba como a inteligência artificial está desburocratização o direito societário: Recentemente, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) emitiu a Instrução Normativa DREI nº 1, marcando um marco importante na simplificação e desburocratização do processo de registro de empresas em todo o país. Com o uso do chamado “visual law”, agora é possível […]
Saiba como as novas restrições da Lei 14.873/24 podem afetar sua empresa
A Lei 14.873/24 trouxe mudanças significativas para a compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Agora, as empresas podem enfrentar limites mensais para essa compensação, o que poderá afetar seu fluxo de caixa e estratégias financeiras. Embora essas mudanças possam representar um desafio para empresas com grandes estoques de compensação, podem […]
Governo federal prepara o lançamento do Plano Safra 2024/2025
Com a aproximação do novo ano agrícola, o Governo Federal está em fase final de preparação para o lançamento do Plano Safra 2024/2025. A meta, pelo que se diz aqui em Brasília, é estabelecer um novo marco em linhas de crédito rural e oferecer taxas de juros mais vantajosas. Na sua coluna do canal Agro […]
Tributação de doações e empréstimos: O que isso significa para sua empresa?
O Projeto de Lei Complementar 68/24, em discussão na Câmara dos Deputados, está suscitando debates sobre a tributação de doações e empréstimos. Para você, empresário, isso significa uma possível mudança significativa no cenário tributário que impacta diretamente suas operações. Caso essa medida seja implementada, será necessário que você avalie os efeitos financeiros e operacionais desses […]
