Fake news e responsabilidade das empresas: os riscos jurídicos ao divulgar informações falsas
Na era digital, a disseminação de fake news não afeta apenas indivíduos, mas pode comprometer seriamente a reputação e a estabilidade de empresas. Divulgar informações falsas, mesmo que de forma não intencional, pode acarretar sanções jurídicas, danos financeiros e prejuízos à imagem corporativa. De acordo com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), as […]
Reunião com o embaixador da Índia
Participamos de um encontro estratégico com o embaixador da Índia, explorando oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Durante a conversa, discutimos projetos que fortalecerão parcerias internacionais e impulsionarão novos negócios, sempre com segurança jurídica e confiança. Em breve, compartilharemos mais novidades! ⚖️🌍
Segurança jurídica no e-commerce: direitos e deveres das empresas que vendem online
O comércio eletrônico cresce exponencialmente, mas junto com as oportunidades surgem obrigações legais e desafios jurídicos. Garantir a segurança jurídica no e-commerce é fundamental para proteger a empresa e oferecer uma experiência confiável ao consumidor. A Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) estabelecem os principais […]
Violação de direitos autorais na era digital: saiba como se proteger
A internet potencializou a disseminação de conteúdos, mas também aumentou os riscos de violação de direitos autorais. Seja por meio de cópias não autorizadas de textos, imagens, músicas ou vídeos, o uso indevido de obras protegidas é uma realidade que pode prejudicar criadores e empresas. A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) assegura a […]
Blindagem tributária: o segredo para importar e exportar sem surpresas
Importar e exportar pode ser um salto estratégico para o crescimento das empresas, mas você já parou para pensar no impacto silencioso dos tributos? 📦💼 A complexidade tributária nessas operações exige atenção e planejamento. Tributos acumulativos podem elevar significativamente os custos e comprometer a competitividade internacional. Além disso, a dificuldade em recuperar créditos tributários pode […]
Cybersegurança e Direito Empresarial: protegendo dados e negócios
Os ataques cibernéticos são uma ameaça crescente às empresas, exigindo não apenas soluções tecnológicas, mas também uma abordagem jurídica robusta. Vazamentos de dados, por exemplo, podem gerar penalidades severas previstas na LGPD, além de comprometer a reputação da empresa. Nesse contexto, é essencial que o jurídico participe da implementação de contratos com fornecedores de TI […]
Riscos jurídicos em contratos de SaaS – o que sua empresa precisa saber?
A contratação de serviços de software como serviço (SaaS) é uma estratégia cada vez mais utilizada pelas empresas, mas exige atenção a riscos jurídicos específicos que podem comprometer a operação. Entre os principais pontos está o nível de serviço (SLA), que deve definir parâmetros claros de disponibilidade, tempo de resposta e suporte técnico. Contratos sem […]
Governança em startups: estrutura jurídica para crescimento sustentável
Startups, por natureza, operam em ambientes dinâmicos e de alto risco, onde uma estrutura jurídica robusta é crucial para sustentar o crescimento e evitar passivos legais. Uma governança eficiente em startups envolve a definição de acordos de sócios bem detalhados, incluindo cláusulas de vesting, drag along, tag along e mecanismos de proteção contra diluição, fundamentais […]
Energia renovável: o futuro da sustentabilidade e os aspectos jurídicos essenciais
A energia renovável é uma das principais ferramentas na transição energética global, representando uma oportunidade estratégica para empresas que buscam alinhamento com práticas sustentáveis e responsabilidade corporativa. No entanto, investir nesse setor exige atenção a uma série de aspectos jurídicos que podem impactar diretamente o sucesso e a sustentabilidade dos projetos. A legislação brasileira, por […]
Pacote de corte de gastos: prioridade antes do recesso parlamentar
O pacote de corte de gastos, que promete uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, é tratado como prioridade pelo Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso de ambas as Casas em votar as medidas antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. Entre as propostas, estão […]
