A energia renovável é uma das principais ferramentas na transição energética global, representando uma oportunidade estratégica para empresas que buscam alinhamento com práticas sustentáveis e responsabilidade corporativa. No entanto, investir nesse setor exige atenção a uma série de aspectos jurídicos que podem impactar diretamente o sucesso e a sustentabilidade dos projetos.
A legislação brasileira, por exemplo, estabelece normas específicas para a instalação e operação de parques solares e eólicos, incluindo licenciamento ambiental e cumprimento de requisitos técnicos detalhados. Além disso, é essencial considerar os incentivos fiscais disponíveis, como a isenção de alguns impostos em equipamentos fotovoltaicos, que podem ser decisivos para viabilizar economicamente os empreendimentos.
Outro ponto crucial é a segurança jurídica nos contratos, especialmente nos modelos de geração distribuída, como a geração compartilhada. Contratos bem estruturados evitam litígios e garantem uma relação comercial sólida entre os participantes. Ao mesmo tempo, os impactos socioambientais precisam ser cuidadosamente gerenciados para assegurar conformidade com as normas de sustentabilidade, evitando multas e interrupções nas operações.
Empresas que desejam atuar no setor de energia renovável precisam estar preparadas para enfrentar esses desafios regulatórios e contratuais. Por isso, contar com assessoria jurídica especializada é fundamental.
