Compliance ambiental e sustentabilidade
O compliance ambiental tornou-se um fator determinante para o sucesso das empresas no cenário atual. Mais do que uma simples obrigação legal, a conformidade com a legislação ambiental é um diferencial competitivo. Empresas que adotam práticas sustentáveis não apenas evitam penalidades, mas também constroem uma reputação sólida no mercado, conquistando a confiança de clientes e […]
Negociação de Contratos
A negociação de contratos é uma etapa fundamental no processo de formalização de acordos comerciais. O objetivo é garantir que os interesses da empresa sejam plenamente resguardados e que os termos negociados reflitam com precisão os objetivos estratégicos. Isso envolve a análise cuidadosa de cada cláusula e o entendimento das implicações jurídicas e comerciais envolvidas. […]
Elaboração e revisão de contratos
A elaboração e revisão de contratos são etapas cruciais para assegurar a conformidade jurídica de todas as obrigações assumidas pelas partes. É essencial que cada termo seja redigido de forma clara e precisa, garantindo que não haja ambiguidades que possam gerar conflitos futuros. Essa análise minuciosa abrange desde contratos de fornecimento até acordos de franquias, […]
Direito e Consultoria para o Agronegócio
O agronegócio, como motor vital da nossa economia, enfrenta desafios legais e ambientais cada vez mais complexos. Sua empresa está preparada para lidar com essas questões estratégicas? Nossa equipe, altamente especializada, oferece soluções jurídicas sob medida, permitindo que você mantenha o foco no que faz de melhor: produzir, inovar e impulsionar o crescimento sustentável. Seu […]
Outubro Rosa
No mês do Outubro Rosa, a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama ganha destaque em todo o mundo. Para nós do RMS Advogados, esse movimento não é apenas uma causa social, mas também um alerta para o direito à saúde e à proteção legal das mulheres que enfrentam essa […]
Oportunidade para Regularização Tributária: Entenda o Edital PGDAU 2/24
O Edital PGDAU 2/24, prorrogado até 31 de outubro de 2024, oferece uma oportunidade única para empresas e contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias em condições especiais. Através dessa modalidade de transação tributária, é possível negociar passivos com benefícios como prazos mais longos e descontos proporcionais, ajudando a equilibrar a gestão financeira sem comprometer a operação […]
Descontos de programa de regularização compõem base de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
A 2ª Turma do STJ determinou que os descontos em juros e multas do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) devem ser incluídos na base de cálculo do IRPJ, da CSLL e das contribuições ao PIS e à Cofins. O ministro Afrânio Vilela afirmou que benefícios fiscais que aumentam o lucro das empresas devem ser […]
Parcelamento Tributário
A 13ª turma do TRF da 1ª região recentemente reformou sentença que autorizava a adesão de uma empresa a um programa de parcelamento tributário, destacando a necessidade de cumprimento rigoroso das condições impostas pela legislação. A União defendeu que a adesão ao parcelamento está vinculada à apresentação de documentos essenciais, como a declaração de inexistência […]
Aprovação do regulamento do comitê do IBS
A recente aprovação do regulamento do comitê gestor do IBS pela Câmara dos Deputados é um passo importante na implementação da reforma tributária. Composto por 54 membros, o comitê terá a função de coordenar a arrecadação e distribuição do IBS, além de exercer competências normativas e interpretativas sobre o imposto. Apesar do avanço, ainda há […]
Recuperação Tributária: Otimizando Recursos para o Crescimento Empresarial
A recuperação tributária é uma estratégia importante para empresas que desejam melhorar sua gestão financeira e liberar recursos para novos investimentos. Ao recuperar valores pagos indevidamente, as organizações podem utilizar esses recursos para expandir operações, financiar projetos e fortalecer o negócio. No Brasil, esse processo pode ser realizado de forma administrativa junto à Receita Federal […]
