A internet potencializou a disseminação de conteúdos, mas também aumentou os riscos de violação de direitos autorais. Seja por meio de cópias não autorizadas de textos, imagens, músicas ou vídeos, o uso indevido de obras protegidas é uma realidade que pode prejudicar criadores e empresas.
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) assegura a proteção dessas criações e prevê sanções para quem desrespeita os direitos do autor. As consequências incluem indenizações, remoção do conteúdo infrator e até penalidades criminais, como multas e reclusão. Além disso, a reputação de quem infringe pode ser comprometida de forma permanente.
Para proteger sua criatividade e seus direitos, medidas preventivas são fundamentais. Registrar suas obras, utilizar contratos claros de licenciamento, monitorar o uso indevido de seu conteúdo online e buscar assessoria jurídica especializada são estratégias essenciais para evitar perdas e garantir sua segurança jurídica.
Conte com uma equipe preparada para proteger o valor da sua criação no ambiente digital.
