A Recuperação de Crédito Tributário é uma prática crítica para empresas que buscam otimizar sua carga tributária e reaver valores pagos a mais em impostos. Envolve uma série de atividades essenciais, desde a análise detalhada das transações e obrigações fiscais da empresa até a identificação de oportunidades de reembolso de impostos e a recuperação de ativos financeiros erroneamente retidos ou confiscados pelo governo.
Para tanto, é realizada uma análise minuciosa das leis fiscais vigentes e das atividades da empresa, visando encontrar oportunidades legítimas de redução da carga tributária. Uma vez identificadas essas oportunidades, o escritório trabalha para preparar e apresentar as reivindicações aos órgãos competentes, garantindo que a empresa recupere os valores devidos. Em alguns casos, pode ser necessário negociar com as autoridades fiscais para resolver disputas ou questões relacionadas à recuperação de créditos tributários.
Além disso, o RMS Advogados possui uma abordagem que inclui uma metodologia própria, baseada na segmentação das teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que identifica oportunidades de otimização tributária para as empresas. Isso engloba desde a aplicação de teses já consolidadas até a identificação de novas teses não exploradas. Embora esse processo possa demandar de 3 a 5 anos para sua conclusão, o benefício econômico resultante é substancial, proporcionando uma injeção significativa de capital para as empresas e permitindo investimentos em áreas estratégicas.
A Recuperação de Crédito Tributário vai além de simples correções tributárias do passado; ela oferece uma oportunidade valiosa para fortalecer a competitividade das empresas no mercado, garantindo conformidade com as obrigações tributárias vigentes e promovendo um crescimento sustentável.
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