Quais são as penalidades geradas pela violação do Trade Dress?

 Se sua empresa sofrer violação do trade dress, medidas legais podem ser tomadas, incluindo:

🚫 Cessação da Prática Ilícita:

O concorrente infrator pode ser legalmente obrigado a interromper imediatamente o uso de elementos visuais semelhantes, preservando a singularidade da sua marca.

💰Indenização por Danos Materiais e Morais:

Compensação financeira pelos danos causados, abrangendo tanto prejuízos materiais quanto morais. Esta medida visa restabelecer a equidade diante dos impactos sofridos.

🛑Apreensão de Produtos ou Serviços:

A possibilidade de requerer a apreensão dos produtos ou serviços que infringem o trade dress, protegendo sua propriedade intelectual e evitando a circulação de itens que possam prejudicar sua marca.

Sua identidade empresarial é valiosa e merece ser resguardada!

Ainda com dúvidas? Fale agora com um especialista diretamente no WhatsApp:

Deixe seu Comentário:

Compartilhe:

Últimos Artigos:

Fake news e responsabilidade das empresas: os riscos jurídicos ao divulgar informações falsas

Fake news e responsabilidade das empresas: os riscos jurídicos ao divulgar informações falsas

Na era digital, a disseminação de fake news não afeta apenas indivíduos, mas pode comprometer seriamente a reputação e a…
Reunião com o embaixador da Índia

Reunião com o embaixador da Índia

Participamos de um encontro estratégico com o embaixador da Índia, explorando oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Durante a conversa, discutimos…
Segurança jurídica no e-commerce: direitos e deveres das empresas que vendem online

Segurança jurídica no e-commerce: direitos e deveres das empresas que vendem online

O comércio eletrônico cresce exponencialmente, mas junto com as oportunidades surgem obrigações legais e desafios jurídicos. Garantir a segurança jurídica…