“A transição da reforma tributária pode contribuir para reduzir a guerra fiscal ao estabelecer padrões mais claros e uniformes para a tributação entre os estados.“

Por Eduarda Silveira

A guerra fiscal, uma prática frequente no Brasil, vê os estados competindo por investimentos através de incentivos tributários, impactando negativamente na economia. Essa distorção prejudica a concorrência, a arrecadação tributária e pode gerar perdas para os estados. A reforma tributária, em curso, busca mitigar esse problema estabelecendo padrões mais claros e uniformes.

🔄Simplificação e equidade na tributação

Ao simplificar o sistema tributário, a reforma reduz as oportunidades de manipulação. Isso promove uma concorrência mais saudável, baseada em fatores além dos benefícios fiscais, proporcionando um ambiente mais previsível para as empresas.

💼Garantia de estabilidade da arrecadação

A criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais assegura aos estados uma compensação por perdas decorrentes do fim dos incentivos fiscais. Isso desestimula a prática da guerra fiscal, pois os estados não sofreriam prejuízos financeiros.

📉Redução de assimetrias tributárias

A unificação sob o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reduzirá as assimetrias tributárias entre os estados. Com todos tributando os mesmos produtos e serviços com a mesma alíquota, fica mais difícil oferecer incentivos tributários competitivos, contribuindo para a diminuição da guerra fiscal.

A reforma também propõe um sistema de partilha de arrecadação do IBS, diminuindo o incentivo dos estados a oferecerem benefícios, já que não terão mais controle total sobre a arrecadação.

🚀Transição como pilar do sucesso

O período de transição é vital para o êxito da reforma. Nele, os estados têm a oportunidade de se adaptar às novas regras, buscando alternativas para atrair investimentos. A cooperação entre os estados é crucial nesse processo, demandando a redução dos incentivos tributários e esforços conjuntos para promover o desenvolvimento econômico nacional.