No dia 4 de outubro, foi divulgado um estudo encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse estudo ressalta a perspectiva de um cenário positivo para os próximos dez anos, caso sejam aplicadas alíquotas tributárias diferenciadas ao setor agropecuário, com benefícios para a sociedade brasileira.

A advogada tributarista, Maria Carolina Soares, ressalta a importância de pesquisas como essa, que promovem debates sobre a diferenciação das alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para o agronegócio.

“É evidente que alíquotas diferenciadas de IVA para o setor agropecuário, especialmente para produtos da cesta básica, podem reduzir os impactos negativos sobre o consumo da população, aliviando a carga tributária sobre itens essenciais para os brasileiros”, afirma a especialista.

“Uma das poucas certezas que temos na atual Reforma Tributária é a possibilidade de aumento da inflação. O objetivo deste estudo é demonstrar que a implementação de um IVA diferenciado para o setor do agronegócio poderia contribuir para atenuar esse aumento da inflação, proporcionando, de fato, uma redução nos preços finais dos alimentos”, concluiu.