A aprovação da Reforma Tributária tem gerado impactos não apenas no sistema fiscal, mas também na legislação penal. A proposta, que busca simplificar a cobrança de tributos no Brasil, está incentivando discussões sobre uma nova legislação penal, voltada para combater fraudes e evasão fiscal.

A modernização do sistema tributário trará mais clareza às normas fiscais, o que também abre caminho para aprimorar mecanismos de fiscalização e punição de crimes relacionados à ordem tributária. Essa movimentação legislativa tende a fortalecer o combate a práticas ilícitas que prejudicam o equilíbrio das contas públicas.

Aqui no RMS Advogados, estamos atentos a essas mudanças e seus impactos no cenário jurídico e econômico do país. Acompanhe nossos canais para ficar por dentro das atualizações e entender como a reforma pode influenciar o seu ambiente empresarial.

Fonte: Portal Contábeis.