Se sua empresa sofrer violação do trade dress, medidas legais podem ser tomadas, incluindo:
🚫 Cessação da Prática Ilícita:
O concorrente infrator pode ser legalmente obrigado a interromper imediatamente o uso de elementos visuais semelhantes, preservando a singularidade da sua marca.
💰Indenização por Danos Materiais e Morais:
Compensação financeira pelos danos causados, abrangendo tanto prejuízos materiais quanto morais. Esta medida visa restabelecer a equidade diante dos impactos sofridos.
🛑Apreensão de Produtos ou Serviços:
A possibilidade de requerer a apreensão dos produtos ou serviços que infringem o trade dress, protegendo sua propriedade intelectual e evitando a circulação de itens que possam prejudicar sua marca.
Sua identidade empresarial é valiosa e merece ser resguardada!