Por Anaïs Fernandes, Érica Polo, Marcelo Osakabe, Marsílea Gombata, Marta Watanabe e Rafael Vazquez — De São Paulo
O parecer apresentado ontem pelo relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), divide opiniões entre economistas e especialistas em direito. O único consenso é a crítica à criação de uma alíquota intermediária para profissionais liberais.
A trava é vista como “interessante” pelo advogado Leonardo Roesler, especialista em direito administrativo e tributário pela FGV e sócio do RMS Advogados. “Traz conforto para que empresas façam planejamento de negócios e de investimento a longo prazo”, afirma. Para ele, no entanto, além de considerar no cálculo da trava a proporção do PIB do período representada por tributos que serão extintos, seria necessário fazer uma “leitura macro” em relação ao déficit que integra a soma do PIB.
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