O que é trade dress e como identificar sua violação?
Trade dress refere-se aos elementos visuais que definem a identidade de um produto, serviço ou estabelecimento comercial. Isso inclui aspectos como forma, tamanho, cor, material, textura, logotipo, slogan, embalagem, decoração e ambiente. Aqui no Brasil temos a lei de concorrência desleal que oferece proteção a esses elementos distintivos. A violação do trade dress ocorre quando […]
