Trade dress refere-se aos elementos visuais que definem a identidade de um produto, serviço ou estabelecimento comercial. Isso inclui aspectos como forma, tamanho, cor, material, textura, logotipo, slogan, embalagem, decoração e ambiente. Aqui no Brasil temos a lei de concorrência desleal que oferece proteção a esses elementos distintivos.
A violação do trade dress ocorre quando um concorrente adota características visuais semelhantes ou idênticas às de um produto ou serviço existente, com a intenção de confundir os consumidores ou se beneficiar da reputação alheia. Para identificar uma violação, é fundamental analisar a semelhança entre os elementos visuais e a possibilidade de confusão que isso pode gerar para o consumidor. Aspectos como a semelhança do produto, o público-alvo e as estratégias de marketing são determinantes nessa avaliação.
Se sua empresa está enfrentando problemas relacionados à violação do trade dress, ou concorrência desleal, entre em contato com o RMS Advogados para proteger sua marca e garantir que seus direitos sejam defendidos.
