Impactos do novo Código Civil no Direito Empresarial
A proposta de modernização do Código Civil, em análise no Senado, visa alinhar a legislação às transformações dos últimos 20 anos. No direito empresarial, a expectativa é grande, já que as mudanças prometem desburocratizar processos e melhorar a segurança jurídica. As principais alterações incluem a ênfase na supremacia do contrato social nas sociedades limitadas, simplificação […]