Proteja sua identidade empresarial: Entenda o Trade Dress
O trade dress engloba elementos visuais que singularizam um produto, serviço ou estabelecimento comercial, abrangendo forma, tamanho, cor, material, textura, logotipo, slogan, embalagem, decoração e ambiente. Embora não haja uma legislação específica no Brasil, a lei de concorrência desleal pode amparar esse conceito. A violação do trade dress ocorre quando um concorrente utiliza elementos visuais […]
