Alíquotas diferenciadas para o agro beneficiam toda sociedade
No dia 4 de outubro, foi divulgado um estudo encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse estudo ressalta a perspectiva de um cenário positivo para os próximos dez anos, caso sejam aplicadas alíquotas tributárias diferenciadas ao setor agropecuário, com benefícios para a sociedade brasileira. A […]
Decisão do STF pode abrir caminho para Estados cobrarem ICMS retroativo do varejo
Ministros rejeitaram segundo recurso dos contribuintes Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — São Paulo e de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o segundo recurso dos contribuintes na ADC 49 – que tem forte impacto para as empresas do varejo. Essa ação trata sobre a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias, de […]
