A Holding Familiar é um instrumento jurídico que pode ser utilizado para organizar e transmitir o patrimônio de uma família para as próximas gerações. Ela oferece uma série de vantagens, como otimização tributária, proteção dos bens, planejamento sucessório e redução de conflitos. Saiba quais são as vantagens de ter uma Holding Familiar!
Ao criar uma Holding Familiar, é possível instituir proteções como:
- Gravame de inalienabilidade: impede que os bens sejam vendidos ou transferidos sem autorização dos herdeiros.
- Gravame de incomunicabilidade: impede que os bens sejam penhorados ou confiscados em caso de dívidas pessoais dos herdeiros.
- Cláusula de reversão: determina que os bens retornem à família em caso de morte dos herdeiros.
Além disso, é possível estabelecer por meio das cláusulas contratuais como se dará o bom funcionamento da Holding Familiar, obrigando assim tanto os herdeiros, como possíveis sucessores e demais envolvidos.
Com o planejamento patrimonial em vida através da Holding Familiar, evita-se a resolução da sucessão desses bens por meio do inventário, que é um processo conhecido pela morosidade, gastos financeiros consideráveis e por muitas vezes conflitos entre os herdeiros.
A transmissão causa mortis, ou seja, por inventário, haverá de imediato o recolhimento do imposto estadual sobre a transmissão – ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação), e dependendo do Estado a alíquota varia até o teto de 8% (oito por cento). Dessa forma, apesar de também recolher o mesmo imposto com a transmissão do bem por doação via Holding Familiar, é realizado de forma planejada, possibilitando a redução e organização do impacto financeiro.
A Holding Familiar é uma opção a ser considerada para quem busca uma forma de organizar seu patrimônio e transmiti-lo com segurança para as próximas gerações. Ela oferece uma série de vantagens, como otimização tributária, proteção dos bens, planejamento sucessório e redução de conflitos.
