Com a iminente aprovação da reforma tributária, muitos brasileiros estão buscando realizar doações em vida e planejar sua sucessão ainda em 2024.
Este ano é crucial, pois representa possivelmente a última oportunidade para se beneficiar das regras vigentes do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) antes das mudanças.
O que muda com a reforma:
- ITCMD sobre heranças e doações: A reforma torna obrigatória a cobrança do ITCMD sobre heranças e doações em todo o território nacional, com alíquotas progressivas.
- Tributação proporcional ao valor dos bens: Quanto maior o patrimônio, maior será a tributação.
- ITCMD sobre bens do exterior: A reforma permite que os Estados cobrem ITCMD sobre doações ou heranças provenientes do exterior.
- Alíquotas progressivas: Estados como São Paulo, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Roraima, que atualmente possuem alíquotas fixas, deverão implementar a cobrança progressiva.
O que fazer agora:
Planeje seu futuro financeiro: É importante agir com diligência e planejar sua sucessão de maneira estratégica.
Aproveite esta oportunidade para tomar as rédeas do seu destino financeiro. Entre em contato com o time RMS e construa um futuro sólido e tranquilo.
