Léo Roesler avalia impacto de ação que pode render R$ 10 bi em ICMS para setor petrolífero

 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está prestes a julgar uma ação judicial de grande relevância que envolve a companhia de óleo Subsea7 e o estado do Rio de Janeiro, com implicações significativas para o setor petrolífero.

A disputa judicial tem o potencial de render R$ 10 bilhões para o setor petrolífero, e sua resolução é aguardada com grande expectativa. Para o sócio Leonardo Roesler essa possível redução das obrigações fiscais pode ter um impacto positivo na competitividade do setor petrolífero, permitindo que as empresas operem com uma estrutura de custos otimizada, o que, por sua vez, pode impulsionar o crescimento do setor.

Além disso, a decisão do TJRJ estabelecerá um importante precedente jurídico que poderá ser citado em casos semelhantes que questionam a constitucionalidade do depósito no FOT.

O tema em questão foi abordado em uma recente reportagem publicada pelo portal CPG e contou com a contribuição do especialista em Direito Tributário, Leo Roesler. Confira!

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