O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está prestes a julgar uma ação judicial de grande relevância que envolve a companhia de óleo Subsea7 e o estado do Rio de Janeiro, com implicações significativas para o setor petrolífero.
A disputa judicial tem o potencial de render R$ 10 bilhões para o setor petrolífero, e sua resolução é aguardada com grande expectativa. Para o sócio Leonardo Roesler essa possível redução das obrigações fiscais pode ter um impacto positivo na competitividade do setor petrolífero, permitindo que as empresas operem com uma estrutura de custos otimizada, o que, por sua vez, pode impulsionar o crescimento do setor.
Além disso, a decisão do TJRJ estabelecerá um importante precedente jurídico que poderá ser citado em casos semelhantes que questionam a constitucionalidade do depósito no FOT.
O tema em questão foi abordado em uma recente reportagem publicada pelo portal CPG e contou com a contribuição do especialista em Direito Tributário, Leo Roesler. Confira!
