A Revisão Fiscal é uma importante estratégia que busca a identificação de gargalos financeiros, evitando o desperdício de recursos que poderiam estar sendo aplicados no crescimento do negócio, e aumentando a margem de lucro do empresário.

É uma ferramenta indispensável para o empresário que se preocupa com a longevidade dos negócios e pode representar um considerável fôlego fiscal para a empresa.

Se por um lado é definida uma estratégia para redução da carga tributária da empresa, minimizando impactos negativos da tributação indevida, por outro é feito um diagnóstico de irregularidades, possibilitando sua correção antecipada, e evitando a incidência de multas e demais penalidades.

Como a revisão fiscal é feita:

O especialista desenvolve um trabalho de consulta e investigação, que busca identificar e corrigir erros tributários, reorganizando a área fiscal e tributária da empresa, mitigando custos e riscos futuros.

Em muitos casos é inclusive realizada a substituição do regime tributário adotado pela empresa, para um menos oneroso. 

A prestação dos serviços jurídicos e contábeis envolverá análise técnica dos procedimentos relacionados à emissão de notas fiscais, escrituração fiscal, cálculo de tributos, preenchimento de obrigações acessórias e retificações.

É preciso fazer uma análise criteriosa nos cadastros de todos os produtos (NCM) e nos cadastros fiscais (CST, CSOSN, CFOP e CEST), para mapear situações que devem ser corrigidas, confrontar dados e informações, dados de notas fiscais e de campos da própria declaração.

O diagnóstico é concluído com um relatório analítico, que irá apontar as oportunidades de créditos fiscais, identificadas, uma a uma, pelo cruzamento das informações e operações contábeis dos últimos 5 anos, e apontará o montante que deverá voltar ao caixa da empresa.

Você conhece as seguintes siglas fiscais?

CFOP

Código Fiscal da Operação e Prestações: um código numérico que deve ser informado em todos os documentos fiscais (NF-e, CT-e, NFC-e, escrituração de livros e SPED Fiscal), que identifica a natureza da circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transporte.

CST

Código de Situação Tributária: um código classificador que deve ser incluído na emissão da nota fiscal e serve para identificar a procedência do produto (interno e externo) e a forma de tributação da mercadoria. Sendo necessário analisar a CST do ICMS, IPI e do PIS e COFIN. Empresas optantes pelo Regime Simples Nacional utilizam o CSOSN.

NCM

Utilizado em todo Mercosul, esse código serve para identificar os produtos dos mais variados gêneros. Ele possui 8 dígitos, criando assim, uma classificação padrão para compras e vendas e determinando as alíquotas aplicáveis dos tributos sobre esse produto.

CEST

O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST. Entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. O principal objetivo foi padronizar e identificar as mercadorias que se encaixam nos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS. 

É natural que os empresários possuam dúvidas sobre essas classificações, tendo em vista a quantidade de operações realizadas dentro da companhia, e por isso é tão importante contar com uma assessoria para auxiliar e dar segurança tributária nas operações do seu negócio.

A revisão fiscal deixou de ser uma opção.

A complexidade das leis tributárias no Brasil praticamente garante que todo empresário esteja pagando nesse exato momento algum tipo de tributo de forma indevida. 

Segundo dados do IBPT, o Brasil conta com mais de 320 mil normas tributárias, e todos o dias surgem 46 novas regras sobre tributos, e desses dados se extraem duas importantes conclusões:

• A primeira delas é que não há espaço para amadorismo: a análise da situação fiscal de uma empresa é um trabalho complexo, que requer um vasto conhecimento da legislação e suas alterações ao longo dos anos, passando pela verificação de alíquotas e sua incidência.

• A segunda é que esse universo complexo, incompreendido até mesmo por muitos que se dizem “especialistas”, representa um mar azul inexplorado de oportunidades tributárias, que podem resultar na devolução de tributos dos últimos 60 meses, e gerando um lucro considerável para sua empresa.

E no cenário atual, de crise econômica, o que se tem observado é que a revisão fiscal deixou de ser apenas uma marca das empresas mais preocupadas em manter ao máximo sua eficiência financeira, e passou a representar verdadeira condição de subsistência e de manutenção das suas atividades, atuando lado a lado a uma boa gestão empresarial e controle de gastos.

Diante desse cenário, o ponto de inflexão, a virada de chave para o caminho da máxima eficiência nas finanças é a contratação de uma assessoria responsável e especializada. 

Como procurar ajuda? 

O mercado é grande e competitivo, e muitos profissionais se apresentam como especialistas para poder se aventurar e tentar a sorte. Escolher o escritório da esquina da sua casa pode ser a origem de um problema ainda maior, e não a solução.

O escritório RMS Advogados é especialista em soluções empresariais, e conta com uma equipe com vasta experiência em revisão fiscal, que vai garantir  a segurança necessária para fazer uma análise detalhada do seu negócio, e entrar com as medidas necessárias para garantia dos melhores resultados.

Você irá contar com um trabalho de excelência, de um escritório de advocacia dinâmico e moderno, que atende em todo o território nacional, e também fora dele, há 10 anos especializado em oferecer soluções e potencializar os resultados de grandes negócios. 

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