Assistência e qualificação essencial no processo
As execuções fiscais são verdadeiros labirintos legais, onde cada passo pode determinar o destino financeiro de indivíduos e empresas. Originadas de impostos, taxas, contribuições e multas, essas ações judiciais demandam uma estratégia precisa para garantir a proteção dos direitos dos contribuintes. É aqui que entra em cena o advogado tributarista, um aliado imprescindível na jornada através das intricadas etapas desse processo.
Para compreender plenamente a importância desse apoio especializado, é vital desbravar as etapas fundamentais que compõem uma execução fiscal. Cada uma delas revela a complexidade do processo e a necessidade premente de orientação jurídica especializada:
🔹Notificação Inicial: O ponto de partida é a notificação formal emitida pela Fazenda Pública ao devedor, sinalizando o início do embate legal.
🔹Defesa Estratégica: Nesta fase, o contribuinte tem o direito de contestar o débito, lançando mão de argumentos robustos para refutar a acusação, seja por ilegalidade, prescrição ou outras irregularidades substanciais.
🔹Veredito Decisivo: O ápice do processo é a pronunciação do juiz através de uma sentença, momento crucial onde as habilidades e experiência do advogado tributarista podem fazer toda a diferença.
🔹Penhora Protegida: Caso a execução seja considerada procedente, a Fazenda Pública ganha autorização para penhorar os bens do devedor, etapa delicada que demanda o cuidado e expertise do profissional jurídico na proteção dos interesses do cliente.
Não subestime a importância da assessoria jurídica especializada nessas situações, pois a magnitude das consequências financeiras que podem advir para indivíduos e empresas, sobretudo no que diz respeito à gestão do passivo tributário podem ser esmagadoras.
