Recentemente, o debate sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ganhou destaque com a discussão sobre a sua aplicação na distribuição desproporcional de lucros ou dividendos. Essa questão pode ter implicações significativas para a forma como tributações são aplicadas em casos de divisão desigual de ganhos.

A discussão gira em torno de como o ITCMD deve ser aplicado quando há distribuição de lucros ou dividendos de maneira desigual entre os herdeiros ou sócios. A preocupação é que, ao considerar a distribuição desproporcional, a tributação possa gerar um aumento nas obrigações fiscais, afetando principalmente operações de sucessão e partilhas. Isso pode resultar em um aumento inesperado nos impostos devidos, impactando diretamente o planejamento sucessório e fiscal.

Se você está envolvido em processos de sucessão ou na gestão de dividendos, é essencial estar ciente dessas mudanças e como elas podem influenciar suas responsabilidades fiscais. Nós do RMS Advogados podemos te ajudar a navegar por essas questões complexas com uma consultoria especializada e personalizada!