Um escritório de advocacia dinâmico e moderno, focado no atendimento pessoal e personalizado para empresas e empresários. Acreditamos que toda empresa pode ser potencializada por meio do planejamento e da gestão.
Contamos com uma equipe multidiscilplinar para ajudá-los em todas as etapas no processo de planejamento e gestão do seu negócio.
Leonardo Roesler
OAB/SC 35660
Advogado, Sócio-Fundador da RMS Advocacia e Consutoria. Gestor de empresas, especialista em direito empresarial, com experiência em assessoria e consultoria de empresas no desenvolvimento de negócios. Pós-Graduado em Direito Desportivo, graduado pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, atuou como representante de empresas na ANCHAM (Câmara Americana de Comercio Brasil- Estados Unidos em 2015). Sócio do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC. do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
Bernardo Marchesini
OAB/SC 25346
Advogado, Sócio-Fundador da RMS Advocacia e Consutoria. Mestrando em Propriedade Intelectual na Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.
Jean Salles
OAB/SC 36267
Advogado. Sócio-Fundador da RMS Advocacia e Consutoria, com experiência em consultoria e assessoria na gestão e planejamento societário e tributário. Especializado em Direito Constitucional pela ABDConst, possui MBA em gestão de tributos e planejamento tributário pela FGV. Presidente da comissão de Direito Tributário da OAB subseção de Joinville/SC.
Como podemos ajudar nossos clientes?
• Assessoria e consultoria em todos os tipos societários, notadamente as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações.
• Preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros);• Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;• Elaboração e a negociação de acordos de acionistas e de sócios.
• Consultoria sobre constituição de sociedade (Holding); Consultoria sobre conveniência de reorganização societária de sociedades de controle familiar para fins sucessórios; Consultoria em governança familiar ou corporativa.
Fusões e aquisições de empresas. Due Dilligence analisando os riscos e passivos legais, oriundos dos processos judiciais e administrativos da empresa.
• Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio; • Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento.
Contencioso administrativo e judicial de propriedade intelectual; • Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA.
Obtenção de licenciamentos e alvarás, manifestações técnicas e viabilidade de instalação.
Defesas administrativas perante órgãos competentes.
• Presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); • Acompanhamento periódico de precedentes relevantes; • Acompanhamento de fiscalizações por parte da Receita.
• Elaboração de ações judiciais na esfera tributária; • Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive com sustentações orais; • Atuação em "leading cases", por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores.
• Planejamento sucessório e de riquezas individuais; • Regimes de tributação empresarial; • Tributação no mercado financeiro, de capitais, seguros e setor de saúde; • M&A; • Estruturação de investimentos estrangeiros e imobiliários.
• Consultoria em vários segmentos econômicos; • ICMS, ICMS/ST, IPI, PIS/Cofins e o ISS; • Tributação do comércio exterior; • Experiência em benefícios fiscais estaduais.
Área formada por uma equipe especializada, pensada de forma a promover um atendimento individualizado para cada cliente, oferecendo um serviço acessível para sua empresa crescer de forma sustentável e organizada.
Assessoria de Startups em todas as fases, desde "early stage" até mais maduras, captando uma rodada com fundos de "venture capital", ajudando as startups desde sua fase de concepção para tornar seu plano de negócio viável num cenário competitivo.
Apresentamos soluções jurídicas, desenvolvidas exclusivamente para sua Startup seja qual for o estágio de desenvolvimento em que se encontra, por meio da previsibilidade de custos de acordo com suas necessidades.
De fato, a OAB Nacional inconformada com a edição da EC 109/2021, que prorrogou o prazo para pagamento de precatórios pela quinta vez e revogou o parágrafo que previa uma linha de crédito especial para pagamento dos precatórios submetidos ao regime e
Por 6 votos contra cinco, os ministros decidiram manter o Difal. Votaram pela constitucionalidade os ministros Relator Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli. Votaram pela inconstitucionalidade os Ministros A
É possível o levantamento do valor exequendo dispensada a caução, uma vez que o recurso pendente de julgamento é o de agravo contra a decisão denegatória de seguimento de recurso especial, segundo dispõem os artigos 523, III, e 1.042 do CPC.